segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Revolução só no papel (Apenas uma das 1.028 obras em escolas previstas em programa estadual começou)
Um governo que se enrola em sua própria "burrocracia".
FONTE: CLICRBS
Ao lançar o Plano de Necessidade de Obras (PNO) em março de 2012, o Estado prometeu reformar 388 escolas. As obras começariam no segundo semestre daquele mesmo ano e seriam concluídas em 2013. De lá para cá, o início dos serviços foi adiado três vezes, e o número de colégios com previsão de reformas saltou para 1.028. Mas, na prática, às vésperas de começar o ano letivo de 2014, apenas uma escola está em reformas.
Com previsão inicial de investir R$ 172 milhões em salas de estudos, piso, paisagismo, quadras esportivas, instalações elétricas, cozinhas e refeitórios, entre outros itens, o governo tratou o Plano de Necessidade de Obras (PNO) como uma grande aposta de melhoria no ensino gaúcho, prevendo investimentos em escolas de Ensino Fundamental e Médio.
— Queremos transformar a curva descendente que a educação vinha tendo no Rio Grande do Sul em uma curva ascendente. É uma reforma sem precedentes — afirmou, à época, o secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo.
Agora, o plano inclui 1.028 instituições — 40% das 2,5 mil da rede estadual. A verba prevista para parte das obras — 524 consideradas prioritárias — é de R$ 520 milhões — R$ 100 milhões seriam do Estado, R$ 120 milhões do Banco Mundial e R$ 300 milhões do governo federal. Conforme a Secretaria da Educação (SEC), foram feitas licitações para a elaboração de projetos de 1.027 escolas, e cerca de R$ 20 milhões foram investidos.
Da lista, a previsão é de que apenas as consideradas prioritárias estejam com os projetos concluídos até o fim deste ano. Mas, até o momento, só 98 instituições têm projetos em fase de elaboração – 9% dos colégios do programa. Outros 130 estão em fase de contratação de empresas, e 799 aguardam o contrato. O número de escolas em que os contratos ainda não começaram representa 77% dos estabelecimentos inclusos no PNO.
Apenas a Escola Estadual de Ensino Médio Westfália, na cidade de mesmo nome do Vale do Taquari, tem uma obra em andamento. A instituição funciona em um prédio cedido pela prefeitura, considerado, pela direção, pequeno para os 120 alunos. A diretora, Núbia Diana Welp, explica que a prefeitura havia elaborado o projeto arquitetônico de um novo prédio, que foi adequado às exigências do PNO. A obra começou no primeiro semestre do ano passado e deve ficar pronta este ano.
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Alex, "Um governo que se enrola em sua própria "burrocracia"" me parece um pouco de exagero. Não podemos deixar de lembra que nos dois últimos governos, especialmente no último, o processo de desmonte da máquina pública foi implacável, com impactos exatamente nas capacidades desta máquina pública. O Estado ficou sem capacidade de gestão, de planejar e de executar projetos. Abraços.
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