Somos o único dos municípios gaúchos que não aplica os 25% da arrecadação em Educação

Não é uma declaração ou afirmação deste colunista. Já falo para prevenir, pois como é de costume quando aqui escrevo sobre assuntos "delicados" que envolvem a administração municipal, em seguida surgem esclarecimentos tentando passar a impressão que estou distorcendo os fatos. Semana passada foi a história das placas dos carros oficias no Tribunal de Contas (assunto que, curiosamente, não vi esclarecimentos na ZERO HORA), pois não é que nesta semana voltamos a ser manchete em ZERO HORA, desta vez porque não aplica-se em nossa cidade os 25% da arrecadação em Educação. O fato não é surpreendente, ao menos, para mim, pois quem circula pelas escolas vê a precariedade das instalações e a falta de estrutura. Quem duvidar que visite nossas escolas municipais e depois vá a qualquer município vizinho para comprovar o que digo. Mas não surpreender não significa não estarrecer, e o que estarrece é que ENCRUZILHADA DO SUL É O ÚNICO MUNICÍPIO GAÚCHO QUE NÃO APLICA OS 25%, isso mesmo, O ÚNICO. O que dizer às pessoas que nos atacam nas ruas e perguntam quando nossa cidade vai evoluir? Será que vai evoluir algum dia? Quando o mundo chega a conclusão que o desenvolvimento só se dá se iniciado pela educação, está aí a China para comprovar, nossa “aldeia” caminha, infelizmente, no sentido inverso desta lógica. Esse é um ano eleitoral e mais uma vez a Educação estará presente nos discursos como uma das prioridades para nossa cidade, como era também os 100% de calçamento nas ruas da cidade. Compare nosso percentual com os vizinhos e vejam a diferença: Amaral Ferrador.........32,28% Dom Feliciano...........27,96% Piratini................27,91% Rio Pardo...............27,71% Santana da Boa Vista....26,76% Pantano Grande..........26,11% Cachoeira do Sul........25,78% Canguçu.................25,60% ENCRUZILHADA DO SUL.....16,89%

Sempre alerta

Parece que teremos alterações no tocante da proporcionalidade de gêneros na composição da chapa proporcional, alguns entendimentos dão conta de que as vagas de 30% da composição de candidatos deve ser preenchida por gêneros distintos obrigatoriamente, não podendo ficar sem preenchimento. Segue abaixo um exemplo citado num artigo da UVESC (União de Vereadores de Santa Catarina). § 3o Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo. Eleições 2012: vagas de cada sexo Exemplo Prático Uma questão vem provocando muita polêmica: como será definida a proporcionalidade das vagas de cada sexo para as eleições municipais de 2012? Essa temática preocupa partidos políticos, assessores e pré-candidatos, sobretudo para as eleições proporcionais de vereador. Como montar uma chapa de candidatos a vereador que respeite a chamada cota de gêneros? Como proceder para todo o registro da chapa não ser indeferido? Até 2009, a primitiva redação da Lei n. 9504/97 se referia, numa intenção claramente machista do legislativo, a 70% de homens e 30% de mulheres. A partir da mini-reforma eleitoral de 2009, a redação do art. 10, § 3º a Lei Geral das Eleições passou a ser a seguinte: § 3º Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo. É dizer: estabeleceu-se a quota de gêneros em proporção de 70% e 30% para candidaturas de cada sexo, o que significa dizer que é permitido, por exemplo, ter 70% de candidaturas de mulheres, uma alvíssara para a democracia que precisa de maior participação feminina, apesar do relativo desencanto das mulheres pela política, realçando-se a inédita situação singular de termos uma presidenta da República, a primeira na história da Velha e nova República. Sabe-se que a legislação eleitoral, quando se trata de candidatura para vereador, chamada de eleição proporcional, permite o lançamento de até o dobro do número de lugares a preencher nas Câmaras Municipais, em caso de coligação e até 150% do número de lugares a preencher em caso de candidatura isolada pelo partido político. Tomemos como exemplo as Câmaras dos pequenos municípios de nossa região, formada por 09 vereadores em sua esmagadora maioria. Se houver coligação de partidos, poderão ser lançados 18 nomes, ou seja, o dobro. Se não houver coligação, 14 nomes, que corresponde a 150% de 09. Nessa proporção, em caso de coligação, quanto à cota de gêneros, 06 cadeiras devem ser obrigatoriamente preenchidas e não simplesmente reservadas para os 30% e 12 cadeiras para o outro gênero, que corresponde a 70%. Se não houver coligação, A grande novidade é que a Justiça Eleitoral, segundo a interpretação da norma pelo Plenário do TSE, para as eleições de 2012 não mais aceitará simplesmente sejam preenchidas vagas remanescentes caso não cumpridos os percentuais. Será considerado o número de vereadores efetivamente lançados e escolhidos em convenção para fins de incidir os percentuais de 30% e 70%. Exemplo prático: um partido A, em município que possui 09 vereadores, resolvendo não coligar, lança o total de 14 candidatos, correspondente a 150%. Lançou 09 candidaturas do gênero masculino, que atendeu a proporção de 70%, mas não conseguiu preencher as 05 restantes com candidaturas do gênero masculino. Logo, não poderá mais preencher essas 05 vagas faltantes com homens, como ocorria nas eleições anteriores. Nesse mesmo exemplo, se o partido A não conseguiu lançar nem mesmo 14 homens e apenas 10, não lançando nenhuma candidatura feminina. Isso significa que os percentuais de cotas de gêneros incidirão sobre o número efetivamente lançado de candidatos, ou seja, 10, isso significando que dos 10 apenas 07 ou 70% poderão ser candidatos homens, sendo que 03 candidatos masculinos não poderão ser registrados, eis que a Justiça Eleitoral obrigará o partido, em diligência, a reduzir o número lançado para apenas 07 homens, que deverá ser o número definitivo de candidatos nessa hipótese. Lembrando-se que o próprio artigo 10, da Lei Geral das Eleições (*lei 9504/97), em seu § 4º estabelece que em todos os cálculos, será sempre desprezada a fração, se inferior a meio, e igualada a um, se igual ou superior. Essa nova interpretação da chamada cota de gêneros foi estabelecida em dois julgamentos históricos do Pleno do TSE : Recurso Especial Eleitoral nº 78432, de Belém/PA, decisão publicada em 12/08/2010, relator Ministro Arnaldo Versiani e no RESP nº 84672 , publicado em 09/09/2010, relator Ministro Marcelo Ribeiro. A pena aguçada desses dois ministros do TSE, ambos mineiros, consolida a adequada interpretação da norma eleitoral sobre a cota de gêneros, eliminando de uma vez por todas tratamento casuístico ou preconceituoso, sobretudo em relação às mulheres, o sexo frágil normalmente não contemplado pelos partidos no preenchimento de vagas nas eleições parlamentares. A sabedoria de Salomão, sua inteligência penetrante e a visão de seu espírito eram tão vastas como as areias que estão à beira do mar, segundo as Sagradas Escrituras. Diríamos que a interpretação do TSE ao tema foi uma decisão salomônica. Candidatos para as eleições proporcionais. Preenchimento de vagas de acordo com os percentuais mínimo e máximo de cada sexo. Fonte: uvesc.org.br

A volta de quem não foi

Fui procurado na sexta-feira passada pela assessoria do PMDB para que pudesse tomar par da situação do vice-prefeito Antonio Souza, que num primeiro momento anunciou sua saída do partido e depois chegou-se a dizer que seria encaminhado à comissão de ética, podendo, até mesmo, ser expulso. Recebi do PMDB uma manifestação por escrito do vice-prefeito que irei transcrever mantendo a originalidade do texto, inclusive com eventuais erros de português. “Com relação a nota publicada nos jornais locais na qual supostamente estaria tentando possível desfiliação judicial do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), devo esclarecer o seguinte: Primeiro, tendo em vista a diretriz política do PMDB, onde se prima pelo diálogo com todas as siglas partidárias do município, a fim de apresentar um projeto de administração municipal moderna e totalmente integrada com a comunidade; Segundo, considerando o posicionamento totalmente democrático das lideranças atuais do PMDB, no que diz respeito as possíveis coligações como também na escolha de um nome proveniente do PMDB para integrar a chapa majoritária para as eleições de 2012; Terceiro, tendo em vista, que os princípios éticos que sempre nortearam minha trajetória política, estão em total consonância com todas

as medidas políticas adotadas pela atual executiva do PMDB; Declaro que, mais do que nunca, permaneço no quadro de filiados do PMDB e que coloco meu nome a disposição do meu partido para cooperar na forma que as lideranças partidárias entenderem convenientes.”

Marco Antonio (DEM) é pré-lançado candidato do governo

Num jantar realizado CTG Sinuelo da Liberdade, foi feito o pré-lançamento da candidatura governista para as próximas eleições municipais, como já se podia notar pelos adesivos nos carros dos simpatizantes do PP e DEM o nome é de Marco Antonio Rassier dos Democratas. Dentre as presenças estavam vários secretários municipais que fizeram questão de afirmar que esta é uma eleição que será vencida pela situação, pedindo apoio dos demais presentes. A maioria dos presentes além dos secretários era de CCs e funcionários com FG na prefeitura. Começa, portanto, de forma não oficial, a campanha para a prefeitura. Veremos no que vai dar.

Análise técnica

Com a proximidade das eleições, muito se fala em campanha, em candidato bom de voto, bom de palanque, mas alguém sabe que candidato o eleitorado quer votar? Que tipo de candidatura mostrar ao povo? Que programa de governo levar às ruas? Adianta ser bom de voto e não ter proposta? Existem muitos candidatos assim, pessoas populares, amigas de todo mundo, carismáticas, mas se nenhum conteúdo. Vale à pena votar em pessoas assim? Que tipo de eleição será essa? De mudança? De continuidade? Esse é o principal fator para a escolha dos candidatos, se for de continuidade, precisa que a situação tenha um nome que de seqüência, e a oposição um nome que possa mostrar alternativa de manter as possíveis coisas boas e inovar no que for necessário. Numa eleição de mudança a situação tem que apresentar um candidato capaz de propor mudança sem mudar e a oposição uma candidatura que leva a imagem de transformação. Outro cenário possível é o de novidades, onde a população deseja mudança de tudo, desde propostas e sobre tudo de nomes. Seja qual for o quadro que se desenhe, a única coisa certa que temos, é de que é preciso saber entender o que o povo deseja, esse passo é crucial para qualquer pretensão de quem quer que seja.

G7 deve reunir-se essa semana

Muito provavelmente ocorra nessa quinta-feira uma reunião do G7 onde será acertada uma aproximação do PMDB e PDT, para a formação do bloco de oposição para as eleições, com a definição do adversário, a oposição deve fechar e um nome para as eleições, afinal todos apostam que a eleição deverá ter apenas duas candidaturas, uma de situação e outra de oposição, o que, em tese, torna a eleição favorável a uma união das oposições. Essa reunião deverá ser o primeiro passo de ocupação de espaço com os nomes do G7 Pedro Paulo (PTB) Sirlei (PT) e nomes do PMDB, Álvaro Sperb e PDT, Conceição. Mas o principal assunto deverá ser a proposta de governo a ser apresentada ao povo de Encruzilhada.

Curiosidade

Semana passada escrevi sobre a manifestação dos prefeitos contra as altíssimas multas impostas pelo Tribunal de Contas em Porto Alegre. Pois a capa de ZERO HORA do dia seguinte publicou a foto das placas dos carros oficiais que lá estavam, e para curiosidade geral e pasmaceira de todos, o carro da prefeitura de Encruzilhada do Sul estava entre os presentes. Qual será o motivo? Medo? Teremos mais um prefeito com as contas não aprovadas? Será?

Só faltava essa

Parece moda, marchar, protestar, quando deveria ser o contrário, o povo e as classes em geral receber dos governos o que lhes assegura a lei sem transtornos, mas não funciona assim na prática no dia-a-dia. Agora quem está entrando na onda dos protestos, são os prefeitos, mas não por melhorias para as suas cidades. Não mesmo! Os prefeitos querem que o Tribunal de Contas seja mais brando, mas leve nas multas aplicadas aos maus administradores. Como diria a mineira amiga de um amigo meu: Pó um troço desse? A palhaçada generalizou agora né? Daqui alguns dias, teremos assassinos protestando contra a pena máxima para crimes hediondos, ou quem sabe o que mais teremos. Só me faltava essa. Vão trabalhar para melhorar a vida de seus munícipes, ao invés de criar desculpa para não fazer o que prometeram. Outubro é logo ali.

Calçamento

Parece que começa a dar resultado nosso protesto aqui do Ponto de Vista, afinal há alguns anos que venho cobrando soluções para moradores que pagam IPTU mas não gozam do pleno uso das benfeitorias de nossa cidade, e a principal ou a mais chamativa, por ser visível aos olhos, é o calçamento. Semana passada, escrevi sobre ruas do centro que não possuem calçamento, fui questionado na rua por uns, elogiado por outros, e até pauta de programa de rádio virou. Coisa boa, afinal esse é o objetivo. Nessa semana temos uma situação paradoxal envolvendo uma das principais ruas da cidade, a Rua Bento Gonçalves, numa ponta tem calçamento novo em frente a ASMES, tem a delegacia na esquina. Bem ao centro dela o que há de mais moderno em nosso trânsito, a Sinaleira no cruzamento com a XV de novembro, mas abaixo ela é como disse paradoxal, pois no cruzamento com a Rua Pompílio Xavier ela tem o que de mais antigo há em nosso trânsito, rua sem calçamento. Vejam que uma rua que recebe uma sinaleira, também há um cruzamento onde a rua que cruza com ela terra batida, poeira mesmo. E olha que o número de moradores daquela rua é infinitamente maior que os de perto da ASMES. Qual o motivo da diferença? Simpatia? Beleza? Ideologia? Ou uma simples questão de preferência?

Eleições

Um público capaz de mudar uma eleição, ou até mesmo mudar a forma de fazer política numa cidade são os jovens. Falo de jovens mesmo, entre 16 e 18 anos, que podem votar, mas não são obrigados. Quantos temos em nossa cidade nessa faixa? Os políticos deveriam saber, afinal seus votos valem o mesmo que os demais, com uma diferença, são os votos que podem surpreender afinal “ninguém” sabe que eles estão aptos e podem fazer a diferença na hora da urna. Não vi até o momento nenhuma estratégia de Marketing eleitoral dos candidatos sobre essa gurizada que está louca para mudar muita coisa.

Homenagem ao Tio Nabuco

No último dia 29 de março um dos mais populares cidadãos encruzilhadenses recebeu uma justa homenagem, Joaquim Rodrigues da Silveira, como foi batizado na Serrinha dos Fonsecas ou Tio Nabuco, como foi adotado por todos em Encruzilhada do Sul. Uma proposição do vereador Fabinho deu a Nabuco a medalha Dr.Gomercindo Fontoura Campos, concedida a cidadãos de destaque em nossa cidade. Uma cerimônia muito bem organizada que alegrou muito a todos, ficando como única nota desagradável, fato de o prefeito não se fazer presente nem mandar representantes, para situar todos do leitores, Nabuco estava com seu discurso pronto e nele o nome do prefeito seria citado. Não diria que foi falha grave, mas que foi indelicado da parte da administração, isso foi.

PT Realiza jantar comemorativo

Os 32 anos do Partido dos Trabalhadores foram comemorados com um jantar no Salão Paroquial no dia 31 de março, entre as presenças estavam lideranças representando alguns partidos políticos locais e o deputado estadual Edegar Preto, e o federal Ronaldo Zulke, ambos do PT. Na noite festiva não faltou empolgação, os petistas destacaram a indicação da vereadora Sirlei como o nome do PT para prefeita.

G7 já tem dois nomes oficialmente indicados

O grupo de oposição composto inicialmente por sete partidos que ganhou o apelido de G7, conta dentre seu membros com dois partidos que já indicaram oficialmente seus nomes para a eleição de outubro próximo, no final do ano passado o PTB lançou Pedro Paulo Soares, e vinha trabalhando com esse nome até então, pois no último dia 25, em reunião na Câmara, o PT chegou ao nome de Sirlei Madalena, nome que no último sábado foi confirmado na festa do partido. Com essa confirmação o G7 começa a ganhar força e entra na disputa com dois nomes que já ganhavam força nas ruas, uma composição de Sirlei e Pedro Paulo ou Pedro Paulo e Sirlei é vista como uma forte chapa que pode ser tratada como viável, porem o G7 ainda trata isso como uma questão ainda indefinida, o grupo trabalha ainda uma grande composição de oposição com o ingresso de PDT, PMDB e PPL, no qual os nomes de Pedro Paulo e Sirlei serão colocados à mesa juntamente com nomes desse outros partidos. A união das oposições é uma questão tratada como vital para o sucesso nas eleições.

Moradores revoltados

Tenho recebido reclamações de vários moradores de ruas próximas ao centro que, segundo eles, inexplicavelmente não tem calçamento. O fato me chamou atenção e foi motivado pelo texto da semana passada cobre a água que corre em frente ao Ginásio (Carlos Correa da Silveira). Comecei então uma cruzada pelas ruas de Encruzilhada e fiquei surpreso ao ver que realmente ruas a uma quadra do centro não tem calçamento. Digo uma quadra do centro, porque se levar em conta o que vem no endereço das correspondências, o endereço é centro mesmo. Em pleno ano 2012, moradores do centro de uma cidade que se diz em desenvolvimento não podem morar em rua sem calçamento. O que dizer então dos moradores de bairros mais novos. Será que tem esgoto? Mas uma coisa eu garanto que todos têm em comum: IPTU para pagar.

Defesa constrangedora

A atual política salarial do governador Tarso Genro (PT) para com o magistério vem dando o que falar. O mesmo que assinou a lei quando ministro agora nega-se a pagar o Piso Nacional aos professores da rede pública estadual e vai ainda mais longe em seu desmande, aconselha professores descontentes com seus vencimentos a trabalhar na rede privada de ensino. As esperanças dos educadores gaúcho, antes depositadas no então ex-ministro da educação, quase viraram pó após a posse. Presenciei uma cena, num evento político que freqüentei no mínimo constrangedora, pois um deputado do partido do governador fez um discurso em defesa tentando explicar o inexplicável, justificar o injustificável e causou constrangimento a muitos professores que lá estavam e um grande número de eleitores deste deputado que se dizem decepcionados. É lamentável ver um deputado que sempre se destacou pela luta em defesa das classes, agora ter que defender, mesmo sem jeito, o outro lado.