Tarifa de ônibus: Da proposta de aumento à redução

Fonte: Terra.com.br
Foto: Fernando Borges


Muitas predeituras após recorrer à justiça para aumentar os preços de tarifas de ônibus, curiosamente, após os protestos dessa semana anunciaram a redução de seus valores.

Cuiabá (MT): a partir de amanhã, a tarifa na capital mato-grossense passará dos atuais R$ 2,95 para R$ 2,85. Segundo a prefeitura, a redução se dá pela isenção de PIS/Cofins.


Manaus (AM): desde segunda-feira, a passagem na capital passou de R$ 3,00 para R$ 2,90. A redução se dá pela isenção de PIS/Cofins.


João Pessoa (PB): na capital da Paraíba, a passagem de ônibus vai passar de R$ 2,30 para R$ 2,20 a partir do começo de junho, também por causa da isenção de impostos.


Porto Alegre (RS): o prefeito José Fortunati anunciou nesta terça-feira que o valor será reduzido, no mínimo, de R$ 2,85 para R$ 2,80. A queda se dá pela isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Ele também vai pedir ao governo do Estado isenção de ICMS sobre o óleo diesel, o que pode resultar em uma nova redução, para R$ 2,70.


Natal (RN): entrou em vigo nesta terça-feira a redução da tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,30. A mudança no valor também se deve à isenção de PIS/Cofins.


Recife (PE): o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou a redução de 0,10 no valor da passagem de ônibus no Recife e região metropolitana, passando para R$ 2,15. A mudança se dá pela isenção de PIS/Cofins.


Vitória (ES): Desde domingo, a passagem de ônibus ficou R$ 0,05 mais barata, com R$ 2,40 para o ônibus convencional e R$ 2,55 para o transporte seletivo. A redução aconteceu graças à isenção de PIS/Cofins para o setor de transportes.


Mudanças em outras cidades:


Blumenau (SC): uma liminar obriga a cidade catarinense a reduzir o preço da passagem em pelo menos R$ 0,12. Dessa forma, o valor caiu dos atuais R$ 3,05 para R$ 2,90. O prefeito Napoleão Bernardes confirmou ontem que vai cumprir a decisão judicial.


Pelotas (RS): o prefeito de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB) assinou na tarde de segunda-feira o decreto que estabelece redução de 5,45% da tarifa de transporte. O novo valor, de R$ 2,60 da passagem do coletivo urbano, passa a valer a partir de amanhã.


Montes Claros (MG): a partir de domingo, o preço da passagem de ônibus na cidade passará de R$ 2,40 para R$ 2,30. A redução tornou-se possível a partir da isenção de PIS/Cofins.
Caxias do Sul (RS): decreto assinado nesta terça-feira reduziu o valor da passagem de R$ 2,85 para R$ 2,75. A redução também se deve à desoneração de PIS/Cofins anunciada pelo governo federal.

Cynthia Moreira assume presidência do Consef

A secretária municipal de Fazenda de Encruzilhada do Sul, Cynthia Moreira, foi eleita no último dia 22 de maio a nova presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças (Consef) da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O mandato é de dois anos. Esta é a primeira vez que uma mulher assume o comando da entidade. “O que mais me deixa feliz é estar representando o nosso município e mostrando a importância de Encruzilhada em cenário estadual. Assim evidenciamos todo o trabalho que realizamos aqui, principalmente no quesito de controle de finanças”, afirmou Cynthia. Com participação em debates e decisões que tratam de questões relativas às finanças dos municípios, o Consef mantém contato direto com a Secretaria da Fazenda do Estado e com a presidência da Famurs e atua com objetivo de melhorar a gestão financeira das cidades gaúchas. Ao assumir a presidência, Cynthia se disse empenhada a retomar a representatividade do órgão. “Vamos voltar a tornar o Conselho atuante, como era em anos atrás. A fazenda é o coração dos municípios e se ela não vai bem, o município também não vai”, lembrou. “A nível de Conselho vamos tratar de vários assuntos em favor dos municípios, que estão cada vez mais sofrendo cobranças e sendo onerados com obrigações de outros entes federados”, acrescentou. Junto com Cynthia, foram empossados como 1º vice-presidente o secretário de Rio Grande, Everton Luis de Almeida Porciúncula; 2º vice-presidente Jonatas Weber, de Bom Princípio; 1ª secretária Roberta Adami, de Pinto Bandeira e 2º vice, Paulo Garagorri, de Santana do Livramento. Como suplentes ficaram Anderson de Lima Polhese, da cidade de Dilermando de Aguiar e José Carlos Bulle, de Lajeado. No encontro que contou com a representação de mais de 100 municípios na sede da Famurs, foram discutidas ainda a necessidade de um novo pacto federativo, a alteração do regime interno do Consef, o papel dos secretários de fazenda nos municípios, o controle sobre as despesas municipais e a necessidade de cobranças de impostos. - Texto: Ana Paula Andrade.

Queima de circuitos eletrônicos prejudica sistemas de informações da prefeitura

TEXTO: ANA PAULA ANDRADE A queima de circuitos eletrônicos na placa-mãe do servidor de dados da Prefeitura de Encruzilhada do Sul, ocorrida no último dia 29, motivou um novo decreto de emergência na área do Sistema de Informações e rede de computadores do executivo municipal. Há poucos dias outro decreto havia sido firmado em função de uma descarga elétrica que atingiu a máquina que armazena os principais dados da prefeitura e a central telefônica do Centro Administrativo. Conforme o documento, no servidor estão armazenados também todos os sistemas da empresa Dueto, o que ocasiona também a falta de acesso ao Portal da Transparência, disponível no site da prefeitura. Equipes de manutenção já trabalham na regularização dos problemas e nos próximos dias o sistema deve voltar a normalidade. CONTAS – Ainda de acordo com o decreto, todo o contribuinte que tiver alguma dívida vencida no prazo em que o sistema está indisponível e que tenha, de forma comprovada, tentado efetuar o pagamento, ficará isento de multas e juros.