sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Esclarecimento

Recebi na segunda dia 08 de outubro um pedido de esclarecimento do Prefeito Municipal Dr. Artigas Teixeira da Silveira, esclarecimento este que segue na íntegra abaixo: Encruzilhada do Sul, 08 de outubro de 2012. Colunista Alex Zanatta Riegel Coluna Ponto de Vista Ao Jornal 19 de Julho N/C Ao, cumprimentá-lo cordialmente vimos, respeitosamente, como é e sempre foi nossa relação, esclarecer alguns fatos que foram abordados em sua coluna, dia 03 de outubro, às vésperas do dia das eleições. Primeiramente, como é de seu conhecimento, pois já o informamos por escrito em outras oportunidades, posso te afirmar peremptoriamente que JAMAIS deixamos de aplicar os valores mínimos exigidos constitucionalmente, tanto em educação quanto em saúde. Pelo contrário, investimos percentualmente mais do que o mínimo legal. Isso, comprovamos através de diversos documentos, como empenhos, notas, pagamentos, etc. Documentos esses que são encaminhados junto CACS FUNDEB e demonstrativos em diversas audiências públicas que são realizadas pela atual administração, com aviso em editais colocados em jornais locais, deixando o convite para que você, talvez um dia, como colunista e emissor de opinião, possa comparecer a alguma dessas reuniões para se manter bem informado. Em segundo lugar, e você tem conhecimento disto, já informamos que o que houve foi um erro no lançamento do sistema do programa que é enviado ao Tribunal de Contas do Estado do RS. Apontado o erra, já encaminhamos as correções de praxe que estão em andamento dentro do Tribunal, acompanhadas das informações e alterações a serem efetuadas. Entretanto a demora dá-se, somente e tão somente, por andamento lento e burocrático do próprio Tribunal, não restando outra alternativa a não ser esperar as correções a serem efetuadas. Todavia, ando em anexo cópia do protocolo do encaminhamento e do procedimento com documentos e argumentos que justificam e corrigem o equívoco e te garanto novamente que foram e são respeitados, como sempre fizemos, os valores legais de aplicação orçamentária na área de Educação. Aliás, se o município não investisse o mínimo legal em Educação já teria sofrido diversas sanções, como exige a lei. Não recebeu e nem irá receber essas sanções por que, repito, o erro foi essencialmente burocrático. Reafirmo minha convicção de que mais uma vez consegui te esclarecer essa situação que talvez por um lapso de memorial tenhas esquecido. Não acredito e não me deixo fazer acreditar que tu, uma pessoa sempre tão afável e correta, possa ter usado do expediente de tentar levantar polemicamente uma discussão as vésperas do dia de votação para inescrupulosamente obter alguma vantagem eleitoral. Isso não é da tua índole e posso afirmar isso, pois te conheço há vários anos. Por fim, gostaria que esse esclarecimento fosse publicado na íntegra, sem cortes, para que seja esclarecido o nobre colunista e todo o público leitor, e tão logo o Tribunal nos comunique e ratifique o ocorrido, vamos aguardar que dê o mesmo espaço para informar nossa comunidade. Saudações democráticas, Artigas Teixeira da Silveira Prefeito Municipal

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